Apelação Cível. Ação de cobrança. Seguro obrigatório DPVAT.

Preliminar de ausência de interesse de agir

O Controle externo do Ministério Público

Hugo Nigro Mazzilli é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Procurador de Justiça Aposentado e Consultor Jurídico.

Recurso especial. Remédio manipulado.

Moderador de apetite.

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no arbitramento da indenização por dano moral

Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduado em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Unifor - UNIFOR. E-mail: [email protected].

Recurso da reclamada. Dano moral. Assalto. Ônibus.

Apelação crime. Crime contra as relações de consumo. Venda de mercadoria imprópria ao consumo. (Lei nº 8.137/90, artigo 7º, IX).

Recurso ordinário em mandado de segurança. Tributário. ICMS. Suspensão de inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.

Processual civil. recurso ordinário em mandado de segurança. tributário.

Governadores eleitos gastaram R$ 207 milhões

Ação rescisória. Preliminar de carência de ação. Rejeição. Alegações de ocorrência das hipóteses previstas nos incisos V (violação literal de disposição de lei)

Processual civil. Ação rescisória. Preliminar de carência de ação. Rejeição.

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Sexta Turma mantém condenação de André do Rap por tráfico internacional de drogas

Em conjunto com outros réus, André do Rap foi investigado e denunciado no âmbito da Operação Oversea, deflagrada pela Polícia Federal em 2014.

Bolsonaro sanciona MP 936 que permite a redução de jornada e salário

O programa deverá ser prorrogado.

O enteado e o tutelado e a pensão por morte

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Clipping de Legislação (03 a 07 de Fevereiro de 2020)

Clipping de Legislação.

STJ vai fixar o termo inicial de auxílio-acidente decorrente da cessação de auxílio-doença

​A Primeira Seção afetou os Recursos Especiais 1.729.555 e 1.786.736, selecionados como representativos da controvérsia pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos.

Processual Civil. Recurso Especial. Honorários Advocatícios

Fundamentação Deficiente.

A necessária segurança jurídica

Considerações do advogado tributário Alberto Martins da Silva Neto.

Empresa que não preencheu cota legal destinada aos portadores de deficiência consegue afastar multa

Juíza reconheceu a dificuldade da empresa em cumprir a lei.

Clipping de Legislação (24 a 28 de Abril de 2017)

Clipping de Legislação.